Com relação à notificação compulsória de doenças, previst...

#Questão 517175 - Legislação Especial Federal, Lei 6.259/1975, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Aracajú - SE, Técnico de Enfermagem

Com relação à notificação compulsória de doenças, prevista na Lei n.º 6.259, de 30/10/1975, e no decreto n.º 78.231, de 12/8/1976, que a regulamenta e à luz da legislação atual, julgue os itens subseqüentes.

Somente devem ser notificados os casos confirmados de doenças.

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