De acordo com a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações, a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias, constituem reserva:
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