Ainda com vistas à Lei Federal 6.437/77, são circunstânci...

A

Ser o infrator reincidente

B

Ser o infrator primário, e a falta cometida, de natureza leve.

C

A não compreensão da norma sanitária, admitida a falta como escusável, quando patente a incapacidade do agente para entender o caráter ilícito do fato

D

O infrator coagir outrem para a execução material da infração

E

Ter o infrator agido com dolo, ainda que eventual, fraude ou má-fé.