Loteamento e desmembramento são formas de parcelamento do solo previstas na Lei Federal n. 6.766/1979. Sobre essa questão, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta.
Loteamentos e desmembramentos referem-se a parcelamentos de áreas urbanas.
Loteamentos referem-se a parcelamento de áreas rurais.
Desmembramentos referem-se a parcelamento de áreas rurais.
O loteamento pressupõe a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação com o aproveitamento do sistema viário pré-existente.
O desmembramento pressupõe a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação com a implantação de novos arruamentos e logradouros públicos.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}