Questão Q516524
2009 Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS) Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS)
Legislação Especial Federal Lei 6.766/1979
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS) - Promotor de Justiça - Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS) do ano 2009 • Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS)

Considere o enunciado abaixo e as cinco propostas para co...

Considere o enunciado abaixo e as cinco propostas para completá-lo: Constituem equipamentos urbanos integrantes de uma infraestrutura básica mínima exigível dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social, nos termos da legislação que trata do parcelamento do solo urbano:

I - vias de circulação

II - escoamento das águas pluviais

III - rede para o abastecimento de água potável

IV - soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar

V - iluminação pública

Quais estão corretas?

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