Julgue os itens a seguir, relativos ao Sistema Nacional d...

#Questão 516323 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, CESPE / CEBRASPE, 2004, IEMA/ES, Técnico de Meio Ambiente

Julgue os itens a seguir, relativos ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que foi instituído pela Lei n.º 6.938/1981.

O CONAMA é um órgão colegiado, presidido pelo ministro do Meio Ambiente, com competência para legislar, por meio de resoluções, sobre políticas de meio ambiente.

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