Acerca das regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, julgue os itens que se seguem.
Prevêem as regras mínimas da Organização das Nações Unidas (ONU) que todos os presos devem ser submetidos a obrigação de trabalho. Assim, desde que observadas as aptidões e a capacidade do condenado, é obrigatório o trabalho, tanto para o preso provisório quanto para o condenado em caráter definitivo.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}