De acordo com a LDB 9394/96, art. 37º, os cidadãos que n...

#Questão 512781 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Instituto Ludus, 2012, Prefeitura de Presidente Dutra - MA, Orientador Pedagógico (II)

De acordo com a LDB 9394/96, art. 37º, os cidadãos que não concluíram na idade própria o ensino fundamental e o ensino médio é oferecido a modalidade de educação denominada:

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