Questão Q512726
2006 Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE) Instituto de Assistência Social e Cidadania - Recife - PE (IASC/PE)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Instituto de Assistência Social e Cidadania - Recife - PE (IASC/PE) - Pedagogo - Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE) do ano 2006 • Instituto de Assistência Social e Cidadania - Recife - PE (IASC/PE)

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -...

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9394/96), no que se refere à organização da educação nacional, define como competência específica dos Estados a oferta prioritária e a garantia, respectivamente, dos seguintes níveis de ensino:

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