De acordo com a atual LDB (Lei nº 9.394/96), analise as a...

Questão Q512596

2006 Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE) Prefeitura de Olinda - PE

Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Prova: Concurso Prefeitura de Olinda - PE - Professor Área Artes - Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE) do ano 2006 • Prefeitura de Olinda - PE

De acordo com a atual LDB (Lei nº 9.394/96), analise as afirmativas abaixo, assinalando a alternativa incorreta.

Permite a coexistência de instituições públicas e privadas.

Dispõe sobre a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Estimula a valorização dos profissionais da educação.

A carga horária mínima da educação básica é de 600 horas anuais.

A oferta de educação básica para a população rural deverá contemplar os conteúdos e ter calendário, de acordo com a realidade dos povos do campo.

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