De acordo com a atual LDB (Lei nº 9.394/96), analise as afirmativas abaixo, assinalando a alternativa incorreta.
Permite a coexistência de instituições públicas e privadas.
Dispõe sobre a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Estimula a valorização dos profissionais da educação.
A carga horária mínima da educação básica é de 600 horas anuais.
A oferta de educação básica para a população rural deverá contemplar os conteúdos e ter calendário, de acordo com a realidade dos povos do campo.
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