A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 939...

1. Educação fundamental

2. Ensino médio

3. Educação superior

1. Ensino fundamental e médio

2. Ensino superior

1. Educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio)

2. Educação superior

1. Creches

2. Pré-escola

3. Ensino fundamental

4. Ensino médio

5. Ensino superior

1. Ensino fundamental

2. Ensino médio

3. Ensino superior

4. Ensino de pós-graduação