Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para...

o diagnostico da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo, contextualizado no espaço e no tempo.

a concepção sobre educação, conhecimento, avaliação da aprendizagem e mobilidade escolar e a explicitação das bases que norteiam a organização do trabalho pedagógico, tendo como foco os fundamentos da gestão democrática compartilhada e participativa (órgãos colegiados, de representação estudantil e dos pais).

a definição de qualidade das aprendizagens e, por consequência, da escola, no contexto das desigualdades que nela se refletem.

o calendário escolar, os horários de funcionamento, de trabalho e os planos de trabalho de cada membro da equipe gestora, de cada docente por ano/ ciclo/ termo de cada membro do quadro de apoio, de acordo com as competências estabelecidas pelo Regimento Escolar, além da Associação de Pais e Mestres (APM) e do Conselho de Escola, tendo foco na execução, no acompanhamento e na avaliação do trabalho desenvolvido.