Para a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) a educação especial é:
uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente nas escolas especiais;
uma modalidade de educação escolar oferecida em instituições clínicas;
uma modalidade escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais;
uma modalidade de educação escolar oferecida em instituições particulares de ensino;
uma modalidade de educação escolar oferecida em escolas especiais, específica para o tipo de deficiência que o educando apresenta.
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