Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da...

#Questão 512060 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2013, UNIPAMPA/RS, Técnico em Assuntos Educacionais

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996 a respeito da educação superior, bem como no que estabelece o Plano Nacional da Educação, julgue os itens a seguir.

Os cursos de educação superior estão sujeitos a processo regular de avaliação, devendo ser automaticamente desativado o curso em que seja identificada deficiência curricular.

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