Questão Q511971
2013 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Prefeitura de Gramado - RS
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Educação Artística - FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) do ano 2013 • Prefeitura de Gramado - RS

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Conforme a LDB (Lei nº 9394/96), artigo 32, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo

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