Questão Q511962
2012 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG)
Legislação Especial Federal Geral
Prova: Concurso Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) - Analista de Infraestrutura – Área II - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012 • Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG)

Tendo como referência o texto acima e os múltiplos aspect...

Tendo como referência o texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens que se seguem.

A legislação acerca do parcelamento e uso do solo urbano foi atualizada nos anos 90 do século passado, incorporando mecanismos para dispor a respeito da regularização de loteamentos suburbanos de pequeno valor.

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