Julgue os itens a seguir, de acordo com o que dispõe a le...

#Questão 511905 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2010, ABIN, Oficial Técnico de Inteligência

Julgue os itens a seguir, de acordo com o que dispõe a legislação acerca da educação a distância (EAD) — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n./ 9.394/1996) Decreto n./ 2494/1998; Decreto n./ 5622/2005; Decreto n./ 5800/2006.

Cabe exclusivamente ao Ministério da Educação (MEC) o credenciamento de instituições educacionais para a oferta de EAD para a educação superior.

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