Questão Q511710
2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG/EDUCAÇÃO/DF)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG/EDUCAÇÃO/DF) - Assistente de Educação Área Monitor - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - DF (SEPLAG/EDUCAÇÃO/DF)

Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organizaç...

Considerando, ainda, o que a LDB dispõe sobre a organização da educação básica, julgue os itens subsequentes.

A lei proíbe a instituição de ensino de expedir históricos escolares, declarações de conclusão de séries e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, sendo essas atribuições da Secretaria de Estado da Educação.

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