À luz da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Naci...

#Questão 511263 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, CESPE / CEBRASPE, 2006, ANA, Analista Administrativo

À luz da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), foi criado o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNRH). Com relação a esse assunto, julgue o itens que se seguem.

A PNRH tem como fundamentos, entre outros, a classificação da água como bem de domínio público que possui valor econômico e deve ter gestão centralizada, com a participação exclusiva do poder público.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis