Questão
Q511209
Prova: Concurso Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) - Técnico de Recursos Hídricos Área Planejamento - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004
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Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES)
Com relação à legislação referente a recursos hídricos, j...
Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue os itens seguintes.
O requerimento de outorga não é necessário para os casos considerados derivações insignificantes.
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