Questão Q511189
2009 FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) Centrais Elétricas S.A (Furnas)
Legislação Especial Federal Lei 9.433/1997
Prova: Concurso Centrais Elétricas S.A (Furnas) - Engenheiro Ambientalista - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) do ano 2009 • Centrais Elétricas S.A (Furnas)

A Política Nacional de Recursos Hídricos estabeleceu a fi...

A Política Nacional de Recursos Hídricos estabeleceu a figura da “outorga preventiva” de uso de recursos hídricos. Sobre esta outorga é correto afirmar o seguinte:

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