Questão Q510626
2012 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria da Administração do Estado da Bahia - BA (SAEB/BA)
Prova: Concurso Secretaria da Administração do Estado da Bahia - BA (SAEB/BA) - Técnico em Meio Ambiente - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012 Secretaria da Administração do Estado da Bahia - BA (SAEB/BA)

Um lavrador de sessenta e sete anos de idade que cursou...

Um lavrador de sessenta e sete anos de idade que cursou apenas os três primeiros anos do ensino fundamental encontrou enterrados na areia da praia ovos de uma espécie de tartaruga marinha ameaçada de extinção e os colocou em sua bolsa, com o intuito de vendê-los no mercado local, embora não possuísse permissão, licença ou autorização da autoridade competente para fazê-lo. No caminho para o mercado, foi surpreendido por fiscais do IBAMA, os quais apreenderam os ovos de tartaruga marinha.

Com base na situação hipotética acima e na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.

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