Segundo a Lei n.º 9.605/1998, é crime ambiental contra a...

#Questão 510607 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, CESPE / CEBRASPE, 2012, SAEB/BA, Especialista em Meio Ambiente

Segundo a Lei n.º 9.605/1998, é crime ambiental contra a flora brasileira, punível com pena de detenção ou multa, ou ambas as penas cumulativamente,

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