Questão Q510457
2005 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Legislação Especial Federal Lei 9.656/1998
Prova: Concurso Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - Especialista em Regulação de Saúde Suplementar Área Atuária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005 • Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Tendo como referência o marco regulatório em vigor no paí...

Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.

O marco legal existente para o setor inclui a Lei n.º 9.656/1998 e um conjunto de medidas provisórias subseqüentes.

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