Na instrução dos processos administrativos, quando, por...

A

determinar o prosseguimento do processo até a decisão final, respondendo o órgão faltoso por perdas e danos.

B

requisitar o laudo pericial junto à direção do órgão técnico para que atenda em 48 horas, sob pena de crime de desobediência.

C

suprir o referido laudo com o depoimento de testemunhas que tenham conhecimento da matéria.

D

solicitar laudo técnico de outro órgão dotado de qualificação e capacidade técnica equivalentes.

E

providenciar o laudo, junto a entidade de direito privado, dispensando-se a equivalência de qualificação e técnica.