Um secretário de estado resolve exonerar um assessor que...

Um secretário de estado resolve exonerar um assessor que ocupava um cargo em comissão, por considerar que ele não estava desempenhando suas funções a contento. Como não queria criar uma situação embaraçosa para o servidor, resolveu fundamentar o ato na falta de verba para manter o assessor no cargo.

Com base nessa situação hipotética, na legislação em vigor e nos conceitos do direito administrativo, julgue os próximos itens.

A atitude correta do secretário diante da situação deveria ser a instauração de um processo disciplinar a fim de que restasse comprovado que o servidor estava sendo desidioso no exercício de suas funções.

  • 13/09/2021 às 02:43h
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    Exoneração não é punição. Ademais o cargo comissionado é de livre nomeação e exoneração. Havendo justificativa para abertura de PAD ou Sindicância, poderia ser destituído do cargo.

  • 10/09/2019 às 08:20h
    0 Votos

    Deveria ser instaurada uma sindicância, pois o fato não era grave.

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