A Lei no 8.112/90 estabelece uma série de deveres e proi...

A são considerados apenas elementos objetivos, não sofrendo influência de circunstâncias atenuantes ou agravantes. B devem ser considerados todos os elementos subjetivos e objetivos, tais como tempo de serviço, histórico de apostilamento e avaliação de desempenho. C podem ser considerados outros elementos, além dos critérios de tipificação legais, tais como avaliação de desempenho, pontualidade e assiduidade. D são consideradas a natureza e gravidade da infração, mas também são sopesados os danos advindos para o serviço público. E são considerados os antecedentes funcionais, como avaliação de desempenho, análise crítica de desempenho e relatórios correicionais.