São critérios da dispensa de licitação, sendo incorreta a...

#Questão 503483 - Direito Administrativo, Inexigibilidade, Dispensa e Limites, COPEVE/UFAL, 2011, IFAL/AL, Jornalista

São critérios da dispensa de licitação, sendo incorreta a opção:

A) São dispensados processos licitatórios para a aquisição ou locação de imóveis para uso da Administração, desde que esta demonstre que na região onde os seus serviços devem ser executados não existem outros imóveis à venda ou para locação com as características requeridas.

B) A lógica que orienta a dispensa de licitação e a exigência de cada modalidade é simples: quanto maior for o valor da contratação, mais ampla deve ser a competição, assim como mais longo e cuidadoso deva ser o processo licitatório, tendo em vista assegurar a forma de apresentação dos documentos e das propostas.

C) Conforme o princípio da razoabilidade, modalidades de licitação que em tempos normais seriam obrigatórias passam a ser dispensáveis em momentos especiais, como em situações de emergência ou calamidade pública.

D) Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

E) Operações entre pessoas jurídicas de Direito Privado, desde que o preço seja compatível com o praticado no mercado.

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