A Licitação é INEXIGÍVEL em...

A caso de guerra. B contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. C contratação de quaisquer serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização; vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e propaganda. D contratação de serviços em geral, cujo valor seja de até 10% do total permitido para a modalidade Convite. E caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.