Para a escolha de trabalho científico, técnico ou artístico, e nas concessões de direito real de uso, a Administração Pública deverá observar, respectivamente, as modalidades de licitação denominadas
convite e concorrência.
tomada de preços e leilão.
concurso e concorrência.
concurso e tomada de preços.
leilão e convite.
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