Entende-se como despesas públicas todos os desembolsos e...

A devolução de recursos oriundos de depósitos e cauções é classificada como despesa orçamentária.

Despesas orçamentárias não efetivas provocam mutação ativa.

Classifica-se como investimento a despesa da administração pública referente à aquisição de uma casa, em uso, para instalação de um posto de atendimento médico.

A ordem para a liquidação da despesa é realizada em documento próprio, assinado pelo ordenador da despesa e pelo agente responsável pelo setor financeiro, para realização do crédito em conta bancária do credor.

A execução da despesa de pessoal é tratada como uma mutação passiva.