Questão Q462837
2016 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Contas Estadual - PA (TCE/PA)
Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - PA (TCE/PA) - Auditor de Controle Externo Área Comunicação - Especialidade: Publicidade - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2016 Tribunal de Contas Estadual - PA (TCE/PA)

No que se refere às ideias e às estruturas linguísticas d...

No que se refere às ideias e às estruturas linguísticas do texto 19A2BBB, julgue os próximos itens.

Depreende-se das informações do texto que, caso o STF declare a inconstitucionalidade da Lei Complementar n.º 105/2001, a instrução normativa da Receita Federal referida no texto perderá sua força coercitiva.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...