A pessoa que conta a história:...

A pessoa que conta a história:

  • A.

    não participa da história.

  • B.

    é um dos "homens da carrocinha."

  • C.

    participa da história.

  • D.

    é uma das pessoas que ficaram paradas diante da disputa.

  • E.

    é um irmão de Tito.

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Questões extras

Quanto a fundamentos e regras de esportes diversos, julgue os itens de 70 a 81.

Na classificação de habilidades motoras, o basquetebol, devido à grande instabilidade no ambiente do jogo, é considerado uma habilidade fechada.

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Julgue os itens seguintes, acerca de novas tendências em sistemas de comunicação. O LTE (long term evolution), que é a principal tecnologia de comunicações móveis de 4.ª geração (4G), utiliza o esquema de múltiplo acesso CDMA (code division multiple access).

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Após intensa negociação que envolveu a Presidenta da República e o Congresso Nacional, o Poder Legislativo editou a Lei n.º 12.663/2012, Lei Geral da Copa (LGC), com a finalidade de esclarecer diversos aspectos legais sobre a realização da Copa do Mundo de 2014 no país. No mencionado diploma normativo, definiu-se como crime: “Art. 30. Reproduzir, imitar, falsificar ou modificar indevidamente quaisquer Símbolos Oficiais de titularidade da FIFA: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano ou multa.” De acordo com o art. 36 da LGC, os tipos penais nela previstos terão vigência até o dia 31 de dezembro de 2014. Durante o período de realização da Copa do Mundo, João resolveu vender camisas, reproduzindo, imitando e falsificando símbolos oficiais de titularidade da FIFA. Assim, montou sua banca de camisas no estádio de abertura da Copa, localizado no estado de São Paulo e começou a vender as camisas por ele falsificadas. Contudo, acabou preso em flagrante quando vendia as camisas na porta do estádio do Maracanã em 30 de junho de 2012. Processado e julgado, João foi condenado, em 25 de dezembro de 2014, à pena de três meses de detenção, não mais cabendo da sentença condenatória qualquer recurso. Em 26 de dezembro de 2014 João iniciou o cumprimento de sua pena.

Considerando a situação hipotética acima, bem como os princípios básicos do Direito Penal, julgue os itens seguintes.

Sobrevindo lei que descriminalize as condutas praticadas durante o período de realização da Copa do Mundo e tipificadas pela LGC como delitos, ainda assim, João será obrigado a cumprir a pena a que foi condenado, eis que já condenado por sentença transitada em julgado.

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