Questão Q441151
2002 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Senado Federal (SF)
Prova: Concurso Senado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Sistemas Políticos e Direitos da Cidadania - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2002 Senado Federal (SF)

Considerando ainda as categorias e as idéias do texto CE-...

Considerando ainda as categorias e as idéias do texto CE-I, julgue os itens a seguir.

O texto refere-se à correção de desigualdades, reivindicando uma política de defesa dos direitos fundamentais que contribua para a expansão das garantias individuais, embora o conceito de soberania do Estado-povo, na elaboração de sua Constituição, limite judicialmente o reconhecimento do caráter constitucional dos tratados de direitos humanos.

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