As questões de 19 a 30 devem ser respondidas com base no texto abaixo.
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação que NÃO pode ser comprovada pelo texto.
As convenções de condomínio devem oferecer aos moradores os parâmetros para uma convivência tranqüila.
No Código Civil, estão princípios que asseguram a eqüidade das normas de convivência nos diversos condomínios.
No Código Civil, são omitidas as regras referentes a problemas específicos do funcionamento de condomínios.
O poder judiciário possibilita solucionar problemas de convivência entre os moradores de condomínios.
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