Questão Q427883
0000 Banca não informada
Prova: Concurso - - do ano

Assinale a opção que, ao preencher a lacuna, torna o text...

Assinale a opção que, ao preencher a lacuna, torna o texto incoerente.

 O princípio da igualdade tributária deve ser realizado por meio de um critério estabelecido pela própria Constituição brasileira – a capacidade contributiva –, que consiste em graduar os tributos de acordo com a riqueza de cada contribuinte, de modo que os ricos paguem mais, e os pobres paguem menos. Em outros termos, a capacidade contributiva é a ferramenta que fornece a medida para comparações, isto é, para distinguir os iguais e os desiguais. _______________________ não é legítimo que pessoas com a mesma capacidade contributiva (mesma renda) sejam tributadas de forma distinta, com alíquotas diferenciadas em função da natureza da renda ou do local em que esta foi produzida.

(www.unafisco.org.br)

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