Questão Q426572
2012 Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
Prova: Concurso Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Músico - FUundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) do ano 2012 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

Leia abaixo o fragmento de uma matéria publicada no Jorna...

Leia abaixo o fragmento de uma matéria publicada no Jornal Tribuna do Norte, em 10 de abril de 2011:

 “A principal lei de incentivo fiscal à cultura do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas desde o dia primeiro de abril. Os interessados devem comparecer à Fundação José Augusto até o dia 15 de setembro. Os projetos serão analisados por uma comissão e os considerados aptos poderão captar o financiamento. O valor da renúncia fiscal desse ano foi ampliado de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões. Cada empresa pode renunciar até 2% do ICMS. O aumento, iniciativa da governadora Rosalba Ciarlini e da secretária extraordinária de cultura, Isaura Rosado, visa diminuir a defasagem pela qual a lei passava. O valor estava há oito anos congelado.” [...].

Considerando as informações contidas no fragmento anterior, é correto afirmar que a matéria se refere à lei

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