Uma concessionária de rodovias está promovendo a duplicaç...

Questão Q4188

2014 Fundação Carlos Chagas (FCC) Companhia do Metropolitano de São Paulo - SP (Metrô/SP)

Prova: Concurso Companhia do Metropolitano de São Paulo - SP (Metrô/SP) - Analista Desenvolvimento Gestão Júnior Área Administração de Empresas - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2014 • Companhia do Metropolitano de São Paulo - SP (Metrô/SP)

Uma concessionária de rodovias está promovendo a duplicação de trecho cuja exploração lhe fora outorgada. Considerando que se trata de duplicação de pista, será necessário adquirir determinada porção de faixa de terras. Para tanto, a concessionária

A deverá negociar diretamente com os proprietários, adquirindo as porções de área pretendidas, desde que haja concordância dos mesmos. B deverá tombar a área onde será promovida a duplicação, indenizando os proprietários. C poderá instituir servidão administrativa, indenizando os proprietários que comprovem prejuízo financeiro. D poderá desapropriar as porções de terra necessárias à duplicação, utilizando a via judicial caso os proprietários não concordem com o preço oferecido. E deverá adquirir compulsoriamente as propriedades, prescindindo de indenização aos proprietários, tendo em vista que se trata de duplicação de rodovia, estando o valor implícito desde as obras originais da rodovia.

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