Questão
Q397982
Prova: Concurso Secretaria de Estado da Saúde - ES (SESA/ES) - Especialista em Gestão Área Engenharia Civil (Atuação: Vigilância Sanitária) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011
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Secretaria de Estado da Saúde - ES (SESA/ES)
Acerca do uso e da ocupação do solo, julgue os itens a se...
Acerca do uso e da ocupação do solo, julgue os itens a seguir.
Para que o Estado discipline a aprovação de loteamentos e desmembramentos pelos municípios, a abrangência da área do loteamento deverá ser superior a 1.000.000 m2.
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