Acerca da disciplina legal a respeito da política urbana,...

#Questão 397964 - Engenharia Civil, Planejamento de Projetos e Obras: Programação e Controle, CESPE / CEBRASPE, 2009, IBRAM/DF, Analista de Atividades do Meio Ambiente

Acerca da disciplina legal a respeito da política urbana, julgue os itens a seguir.

Considera-se subutilizado o imóvel urbano cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor do município ou em legislação dele decorrente.

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