Na Lei Municipal 6074/2003 (alteração do código de edific...

Na Lei Municipal 6074/2003 (alteração do código de edificações), o artigo 28 da Lei n.º 4.821, de 30 de dezembro de 1998, passou a vigorar com alterações, estabelecendo prazo para a conclusão da estrutura das obras edificações com mais de 04 (quatro) unidades privativas e/ou destinadas a atividades sujeitas à apresentação de Relatório de Impacto Urbano. A contar da vigência desta Lei, o prazo para conclusão da estrutura da obra é de:

  • A. 12 meses;
  • B. 24 meses;
  • C. 36 meses;
  • D. 40 meses;
  • E. 48 meses.
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Questões extras

O Brasil, atualmente, tem números expressivos de acidentes de trabalho, motivados pelo descumprimento de normas de ordem públicas relacionadas à saúde, medicina e segurança no trabalho, bem como, em alguns casos, pela própria negligência do trabalhador que descumpre ditamos legais e empresariais. No tocante ao tema, considere:

I. Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.

II. Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.

III. Desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.

Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos da legislação previdenciária, em regra, o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência dos acontecimentos indicados em

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A seqüência de equações parciais de I a V, a seguir, indicam a formação da salmoura — equação I e II —, a eletrólise da solução e a obtenção de hidróxido de sódio como subproduto.

Considerando as informações acima, julgue os itens a seguir.

As etapas III e IV do processo são não espontâneas e, por isso, é necessário utilizar uma fonte externa de corrente elétrica para que as reações ocorram.

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