Acerca das exigências legais que os empreendimentos e obr...

Questão Q397147

2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Companhia Estadual de Habitação Popular - PB (CEHAP/PB)

Engenharia Civil Planejamento de Projetos e Obras: Programação e Controle

Prova: Concurso Companhia Estadual de Habitação Popular - PB (CEHAP/PB) - Engenheiro Área Civil (Prova 2 - Específica) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 • Companhia Estadual de Habitação Popular - PB (CEHAP/PB)

Acerca das exigências legais que os empreendimentos e obras de engenharia civil executados em área urbana devem atender para que sejam considerados em situação regular, assinale a opção correta.

O IBAMA define por meio de portaria quais os tipos de empreendimento estão sujeitos à elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança.

Em algumas situações, é permitido às empresas construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado.

No caso de obras destinadas ao armazenamento e à comercialização de combustíveis, o corpo de bombeiros exige a elaboração do plano de fuga alternativo.

Se o empreendimento não for considerado potencialmente poluidor, o habite-se é concedido juntamente com a licença de instalação.

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