Sobre a segurança na execução de obras e serviços de cons...

exceto onde houver suportes especiais, a altura das pilhas de tijolos nunca deve exceder 1,5 m.

as peças em balanço para suporte de andaimes devem ser espaçadas em, no máximo, 2,5 m.

o tempo total de trabalho de pessoas sob ar comprimido, em cada período de vinte e quatro horas, deve ser, no máximo, de 8 horas, incluindo o tempo de descompressão.

os tapumes utilizados em obras de construção, demolição ou reparos devem ser construídos de forma a resistir ao impacto de no mínimo 1.000 Pa (100 kgf/m²).

as plataformas de trabalho em andaimes simplesmente apoiados, devem ter largura mínima de 1,0 m.