Com base no Manual de Redação da Presidência da Repúblic...

O memorando só deve ser empregado quando houver tempo suficiente para planejamentos de longo prazo na preparação de eventos oficiais.

O nome do órgão ou do setor e o endereço postal são as únicas exigências para a composição do cabeçalho ou do rodapé do

O aviso e o ofício são modalidades de comunicação oficial praticamente idênticas; com uma pequena diferença: o aviso é expedido exclusivamente por ministros de Estado.

A exposição de motivos é o expediente dirigido pelo presidente da República aos membros do Poder Legislativo, com a finalidade de dar-lhes subsídios em votações em plenário.

A mensagem é um instrumento de comunicação oficial, que deve ser assinada com a devida identificação pelo presidente da República, após redação final de minuta recebida dos ministérios.