Em cada uma das opções abaixo, é apresentado trecho de hi...

Considerar-se-ão extraordinárias, e como tais remuneradas com acréscimo mínimo de 50%, as horas-aula que excederem a carga horária estabelecida no art. 2.º desta lei.

De acordo com a proposição, os servidores aposentados por invalidez terão seus proventos e demais vantagens equiparados aos servidores em atividade.

Ficam aprovados o relatório e as conclusões da comissão parlamentar de inquérito destinados a investigar a problemática das invasões de terras no estado do Pará.

Serão encaminhadas ao Poder Executivo cópias do relatório e das conclusões da comissão parlamentar de inquérito, para providências que se faz necessário.

O Grupo Parlamentar Brasil-China será composto por membros dos parlamentos de ambos países que lhe queiram aderir.