Em licitações públicas, o Termo de Referência
é parte dispensável no contrato celebrado entre a instituição e o fornecedor, visando à execução de um produto.
deve definir objeto, metodologia, avaliação da qualidade, forma de apresentação do produto, prazo, custo e critérios para avaliação da habilitação dos proponentes.
pode ser elaborado no caso da contratação de serviços, sem as especificações dos deveres do contratado e os mecanismos de fiscalização do serviço prestado.
poderá ser elaborado, após a instauração de procedimento licitatório, na modalidade pregão.
define o objeto da contratação de forma precisa e detalhada, define a estrutura de custos, exceto os preços praticados no mercado.
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