Julgue os itens seguintes, segundo o que a Constituição vigente determina sobre as competências das esferas de governo e os direitos dos cidadãos com relação ao patrimônio histórico cultural.
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência a identidade, a ação, a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. São parte do patrimônio, por exemplo, as criações científicas, artísticas e tecnológicas; obras, objetos, documentos, edificações etc., referentes a manifestações artístico-culturais.
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