Assumir denominação e existência jurídica próprias, resultantes de ato preciso e datado; possuir atribuições específicas e estáveis, legitimadas por um texto dotado de valor legal; ter posição definida na hierarquia administrativa; dispor de chefe responsável e com poder decisório em seu nível hierárquico − tais são as condições que, segundo Michel Duchein, permitem identificar os organismos produtores de
acervos.
coleções.
documentação.
patrimônio arquivístico.
fundos.
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