Questão
Q38589
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª) - Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade: Arquivologia - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2011
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Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª)
Assumir denominação e existência jurídica próprias, resul...
Assumir denominação e existência jurídica próprias, resultantes de ato preciso e datado; possuir atribuições específicas e estáveis, legitimadas por um texto dotado de valor legal; ter posição definida na hierarquia administrativa; dispor de chefe responsável e com poder decisório em seu nível hierárquico − tais são as condições que, segundo Michel Duchein, permitem identificar os organismos produtores de
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