As questões de números 1 a 15 referem-se ao texto que segue.
O redator desse editorial julga que a maioridade penal
deve ser reduzida apenas para o caso específico de participação do jovem em delito brutal e injustificável, tal como o referido no primeiro parágrafo.
não deve ser de modo algum reduzida, uma vez que os menores encarcerados deixam de receber orientação pedagógica, equiparando-se aos presos comuns.
deve ser mantida nos termos da legislação em vigor, atentando-se para o caráter educativo das sanções, negligenciado na maioria dos casos.
deve ser mantida nos termos da legislação em vigor, resguardando-se as ações pedagógicas que vêm caracterizando a aplicação das sanções.
não deve ser de modo algum reduzida, pois haveria dificuldades na tramitação de uma lei que fere um princípio já consagrado no Direito brasileiro.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}