Em relação à Política de Alta Complexidade/Custo no Sistema Único de Saúde, são atribuições do Ministério da Saúde, EXCETO:
Definição de incorporação dos procedimentos a serem ofertados à população pelo SUS.
Definição do elenco de procedimentos de Alta Complexidade.
Vistoria em todos os serviços contratados.
Financiamento das ações.
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